A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Ministério da Economia a liberação de R$ 710 milhões de suplementação orçamentária para a execução do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2022.
Segundo nota da entidade, o crédito extra é necessário para garantir a cobertura do plantio da próxima safra de verão 2022/23 – soja e milho primeira safra – , que começa em setembro, e permitir que o orçamento do PSR deste ano atenda à mesma demanda de 2021.
O pedido foi feito na terça-feira (21), por meio de ofício encaminhado ao secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago. No documento, a entidade explica que, dos R$ 990 milhões aprovados na Lei Orçamentária Anual de 2022, mais de 52% foram utilizados, principalmente para culturas de inverno. Os R$ 710 milhões se somariam aos R$ 990 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual de 2022, totalizando R$ 1,7 bilhão.
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No ano passado, o montante de R$ 1,18 bilhão para subvenção ao seguro rural garantiu atendimento a mais de 120 mil produtores, com 217 mil apólices e cobertura de 14 milhões de hectares, de acordo com a CNA. “Considerando o cenário atual, os recursos liberados para esse ano só serão suficientes para cobrir 8,1 milhões de hectares, ou seja, está muito aquém do total segurado no ano anterior”, explica o presidente da CNA, João Martins, no ofício.
A CNA argumenta que em virtude da intensidade dos eventos climáticos e da alta sinistralidade na safra 2021/22, bem como do aumento expressivo dos custos de produção, os prêmios (preços das apólices) subiram, demandando mais recursos para subvenção para manter os mesmos indicadores do PSR em 2021. A maior adesão dos produtores aos seguros agrícolas, continua a CNA, também reflete o aumento das perdas por adversidades climáticas: R$ 5,8 bilhões foram pagos pelas seguradoras em indenizações de janeiro a março de 2022.
“Isso demonstra que a política de subvenção ao seguro rural vem funcionando para garantir a permanência de milhares de produtores na atividade”, acrescentou Martins no documento.
