A Justiça de Santa Catarina condenou 17 pessoas por adulterar, colocar soda cáustica e água oxigenada no leite.
A sentença, que tem 538 páginas, é da 1ª Vara Criminal de Chapecó, no Oeste do estado.
Somadas, as penas chegam a 145 anos, seis meses e cinco dias de prisão. Os réus também foram condenados ao pagamento de multa que ultrapassa, no total, R$ 240 mil.
O crime foi descoberto pela Polícia Civil em 2014.
Entre os envolvidos estão representantes de quatro laticínios, duas cooperativas, uma transportadora e uma empresa comercializadora de produtos químicos, além de funcionários.
De acordo com a sentença, do juiz Jeferson Osvaldo Vieira, ficaram comprovados os crimes de:
- falsidade ideológica por adulteração de documentos;
- vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo;
- corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo.
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O último crime foi praticado 29 vezes pelo proprietário de um dos laticínios envolvidos.
Fraude no leite
Os laudos comprovaram a presença de produtos químicos em leite cru para manter a conservação e mascarar a má qualidade do produto.
A adição ilícita desses produtos químicos era realizada para que o leite destinado a outros estados mantivesse suas propriedades até a chegada ao destino, servindo como estabilizante e neutralizante de acidez e garantindo a estocagem na indústria.
Quando por algum motivo o leite in natura não era recebido (porque percebiam a fraude ou o leite chegava fora dos padrões), esse mesmo leite, em vez de ser descartado, era direcionado para a fabricação de queijo nos laticínios, evitando perdas e garantindo o aumento dos lucros.
Os acusados adicionavam peróxido de hidrogênio (água oxigenada) devido ao efeito antibacteriano que dissimulava más condições higiênico-sanitárias de obtenção, conservação e transporte.
O citrato de sódio foi usado para prolongar a vida útil do leite até o beneficiamento, mascarando problemas resultantes da má conservação do produto ou de adições de água e outros diluentes.
Também foram encontradas quantidades de hidróxido de sódio (soda cáustica), que burlava a contagem de bactérias e fazia com que o leite fora dos padrões aparentasse estar em condições regulares.
