Foi lançada a primeira chamada pública deste ano do Programa Alimenta Brasil (PAB), que prevê a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do Distrito Federal. Serão destinados R$ 4 milhões para a compra pública, por meio de recurso do governo federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social. A execução do programa no DF é coordenada pela Secretaria da Agricultura do Distrito Federal (Seagri-DF), em parceria com a Emater-DF.
A aquisição será realizada na modalidade compra com doação simultânea, ou seja, os produtos serão entregues em equipamentos de segurança alimentar e nutricional (Bancos de Alimentos) do Distrito Federal, de onde serão redistribuídos a entidades socioassistenciais. “Essa é uma ação de Estado extremamente importante, pois beneficia dois públicos vulneráveis e prioritários ao mesmo tempo, que são os agricultores familiares e as pessoas em situação de insegurança alimentar”, afirma o diretor de Compras Institucionais da Seagri-DF, Lúcio Flávio da Silva.
O Programa prevê o fornecimento de vegetais como abóbora, alface, cenoura e tomate, além de frutas como abacate, banana, manga e limão; entre outros produtos descritos no anexo II do edital. “O agricultor cadastrado poderá entregar quaisquer alimentos da lista, desde que seja de produção própria e atenda aos parâmetros de comercialização exigidos no mercado atacadista”, explica Lúcio Flávio. O limite de venda por agricultor familiar é de até R$ 12 mil por ano.
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Interessados
Os interessados em fornecer alimentos ao Programa Alimenta Brasil deverão apresentar suas propostas de adesão e demais documentos previstos na Chamada Pública até o dia 27 de março de 2023, no escritório local da Emater-DF. A relação dos locais de recebimento das propostas encontra-se no anexo IV do edital.
Após análise das propostas, os produtos dos agricultores cadastrados deverão ser entregues nas Unidades de Recebimento e Distribuição de Alimentos do Distrito Federal.
“A Diretoria de Compras Institucionais da Seagri vai definir a demanda de fornecimento de gêneros alimentícios ao longo da execução do Programa, observando a demanda semanal do público beneficiário consumidor das entidades socioassistenciais”, esclarece Lúcio Flávio da Silva. “Essas informações serão repassadas periodicamente à Emater, para organização das entregas junto aos produtores, conforme solicitação dos agricultores interessados”, complementa o diretor da Seagri-DF.
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