O diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marlon Arraes Jardim, disse nesta terça-feira (18), em audiência pública na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, que a mistura de 15% de biodiesel ao óleo diesel (chamada B15) foi aprovada em agosto de 2019 por não se constatar problemas a motores e equipamentos a diesel, conforme vários estudos e ensaios técnico-científicos que validaram a mistura.
Ele ressaltou que pelo fato de a dependência do Brasil por diesel externo ter se elevado substancialmente, de 7% a cerca de 30%, desde 2004, produzir e usar mais biodiesel nacional proporciona segurança energética, ou seja, garantia de abastecimento e redução dos gastos com importação de diesel fóssil, além de contribuir para a descarbonização.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu que o B15 terá validade a partir de 2026. Desde 1º de abril, a mistura é de 12% (B12). A partir de 2024 será B13, e B14 a partir de 2025. Marlon Jardim representou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira.
A audiência foi solicitada e conduzida pelo deputado Zé Trovão (PL-SC). Foram convidados a se manifestar, além do MME e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apenas entidades empresariais dos setores de transporte, automotivos e de distribuição de combustíveis, que se manifestaram seguidamente contrários à expansão do biodiesel. Nenhum representante do setor de biodiesel foi convidado a falar aos parlamentares.
Por Agência Safras
