O marco temporal de demarcação das terras indígenas foi aprovado na noite da última terça-feira (30), depois de 16 anos de espera por votação. Na Câmara dos Deputados, foram contabilizados 283 votos a favor e 156 contra o projeto de lei – que agora segue para o Senado.
“A insegurança jurídica é o que mais preocupa o produtor rural”, afirmou o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Sérgio Bortolozzo, ao Mercado & Companhia. Em participação no jornal, Bortolozzo disse que o marco temporal dará segurança ao produtor, que faz investimentos acreditando ter posse garantida da propriedade.
Benefício mútuo
“Demos um primeiro passo, ainda falta aprovação no Senado. Acredito que irá prevalecer o consenso, porque o PL 490/2007 traz imensos benefícios. Não é só a segurança ao produtor, como também benefícios aos povos indígenas”, garantiu o líder da SRB.
De acordo com Bortolozzo, “muitos setores acreditam que os indígenas precisam de mais terras”, mas a pauta defendida pelo marco temporal atenderá aos direitos do produtor estabelecidos pela Constituição. “O indígena precisa de mais proteção, entendimento, condições de sobrevivência e de estar produzindo em sua própria terra”, falou ele.
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“Não estamos mudando nada. Nossa Constituição é uma lei soberana. A cláusula de Direito de Propriedade é uma cláusula pétrea”, ponderou. Com isso, o presidente da SRB indica que uma decisão em favor do marco temporal não mudará a forma como o Brasil é visto pelo mundo nem as relações do país.
“Esse é o caminho para solução de problemas”, assegurou.
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