Ao Rural Notícias, a secretária de política agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Vânia Marques Pinto, participou de uma entrevista para discutir a divulgação do Plano Safra e seus reflexos na agricultura familiar.
Ao ser questionada sobre a recepção dos dados divulgados, Vânia expressou boas expectativas em relação ao plano, destacando que a proposta de crédito apresentada pela Contag para o Plano Safra foi de R$ 75 bilhões, valor que não foi atingido, mas ficou próximo com R$ 71,6 bilhões. Ela ressaltou que, apesar da conjuntura do orçamento deixado pela gestão anterior, esse montante é considerado bom. No entanto, a preocupação está em garantir que esses recursos não se esgotem durante a safra, como ocorreu em anos anteriores, quando os valores para equalização se mostraram insuficientes.
Sobre a taxa básica de juros de 13,75% e a crítica do governo em relação a sua manutenção, Vânia destacou que essa taxa afeta diretamente a agricultura familiar e o Plano Safra. A Contag havia solicitado uma redução dos juros para 2% na produção de alimentos, porém, a taxa foi estabelecida em 4%. Ela salientou que uma taxa Selic mais alta implica em maiores custos de produção, que são repassados aos consumidores. Essa situação impactou significativamente a construção do Plano Safra para a agricultura familiar.
Quanto à viabilidade de manter os pequenos produtores, especialmente os de leite, na atividade, Vânia expressou a expectativa de que o Plano Safra traga mais oportunidades por meio de um conjunto de políticas articuladas. Ela enfatizou a importância do investimento em assistência técnica, acesso ao seguro e aos mercados, mas acredita que o problema não será resolvido completamente nesta safra. A perspectiva é que haja avanços nas políticas na próxima safra para lidar com as necessidades da agricultura familiar, especialmente no custo elevado da produção de leite.
A inclusão dos produtos da agricultura familiar em mercados institucionais, como a merenda escolar e as cestas básicas em hospitais, foi mencionada como uma possibilidade para fortalecer esses agricultores. Vânia apontou que a Contag propôs a inclusão produtiva como uma pauta para o Plano Safra, visando ao fomento do acesso à assistência técnica e aos mercados. Embora o valor destinado a esse fomento tenha sido considerado baixo, a expectativa é de que haja avanços nesse aspecto.
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A garantia do preço mínimo e a combinação de políticas públicas, como assistência técnica, extensão rural e seguro, foram destacadas como fundamentais para o produtor, além do acesso ao crédito. Vânia destacou que é necessário um conjunto de políticas que permitam ao agricultor produzir, organizar sua produção, comercializar e fornecer produtos de qualidade aos consumidores, a preços acessíveis. Ela frisou que o crédito é apenas uma das portas de entrada para o desenvolvimento da agricultura familiar, e que a assistência técnica, extensão rural, segurança alimentar e acesso a mercados também desempenham um papel crucial nesse processo.
Ao final da entrevista, foi abordado o papel do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na promoção das cooperativas e compras institucionais. Vânia enfatizou que o Pronaf possibilita aos agricultores familiares se organizarem e não se limita apenas à esfera econômica, mas também contempla aspectos sociais essenciais. Ela ressaltou que é fundamental que o campo seja um local de vida, com acesso à educação, saúde, habitação de qualidade, infraestrutura e tecnologia.
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