O Ministério da Fazenda publicou nesta segunda-feira (10) a autorização e as condições para pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no ano agrícola compreendido entre 3 de julho de 2023 e 30 de junho de 2024 no âmbito do Plano Safra 2023/2024. As regras constam de portaria no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o ato, 21 instituições estão autorizadas a operar recursos do Plano Safra com taxas equalizadas pelo Tesouro Nacional.
No fim de junho, o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, havia informado que 25 instituições financeiras tinham apresentado propostas.
Em entrevista coletiva de imprensa, Bittencourt destacou que neste ano as instituições financeiras apresentaram propostas de spreads “bastante menores” que em anos anteriores, o que ajudou o governo a elaborar um plano safra – empresarial e da agricultura familiar – que ultrapassou R$ 430 bilhões em oferta de crédito.
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“Mais de R$ 130 bilhões estão sendo equalizados diretamente pelo Tesouro”, informou o subsecretário em 29 de junho.
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