Em um ofício encaminhado aos ministérios da Fazenda, Agricultura e Planejamento, o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, solicitou a liberação de R$ 1 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2023.
Essa suplementação seria adicional aos R$ 1,06 bilhão já previstos para este ano.
Além disso, a CNA também pede a garantia de aprovação de R$ 3 bilhões no orçamento anual de 2024.
No documento, assinado por João Martins e encaminhado na quinta-feira (13), são apresentados os motivos para a solicitação da suplementação orçamentária.
Destaca-se a importância do programa em mitigar os riscos enfrentados pelos produtores rurais e incentivar a contratação de seguros agrícolas.
Segundo a CNA, o volume de recursos alocados para o PSR não tem sido suficiente para atender à crescente demanda e aos desafios enfrentados pelo setor.
O ofício ressalta a intensidade dos eventos climáticos ocorridos nos últimos anos, o que reforça a importância do seguro rural para a manutenção da agropecuária brasileira e a redução de renegociações de dívidas.
Somente em 2022, as seguradoras pagaram mais de R$ 10 bilhões em indenizações.
A CNA destaca ainda que, em 2021, com um orçamento de R$ 1,15 bilhão, mais de 14 milhões de hectares foram segurados.
No entanto, em 2022, com um orçamento de R$ 1,09 bilhão, apenas 7,13 milhões de hectares puderam ser segurados devido ao aumento dos custos e à alta sinistralidade.
Houve, portanto, uma redução de 35% no número de produtores que tiveram acesso à política pública nesse período.
A entidade reconhece as dificuldades enfrentadas pelo orçamento e o esforço do governo em garantir recursos ao setor agropecuário.
No entanto, ressalta a importância e a urgência da aprovação e liberação dos R$ 1 bilhão adicionais ainda em 2023, bem como a previsibilidade de um orçamento suficiente para 2024.
Essas medidas são consideradas imprescindíveis para garantir aos produtores a segurança de sua produção, preservando assim a segurança alimentar da sociedade brasileira e mundial.
