Segundo o presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), responsáveis por laudos para embasar a demarcação de terras indígenas serão ouvidos pela comissão após a volta dos trabalhos legislativos, neste segundo semestre.
Instalada em junho, a CPI tem como foco a investigação de repasses de verbas públicas e privadas para organizações que atuam na Amazônia.
Segundo o senador, há profissionais que se opuseram ao trabalho das ONGs e foram afastados. Outros, que também devem ser ouvidos, são responsáveis por laudos para embasar a demarcação de terras indígenas.
“Ouviremos também antropólogos que fizeram laudos para esses institutos, notadamente o ISA [Instituto Socioambiental]. Vamos questionar sobre esses laudos que criaram, na ficção, mas que se tornaram realidade, reservas indígenas e áreas de proteção ambiental. Há muitas denúncias de que eles aumentam o quantitativo de indígenas, tornando o mestiço indígena, e espalham esses indígenas nas áreas que eles querem pedir para demarcar”, disse.
Um dos requerimentos já aprovados pela comissão é de convocação da antropóloga Deborah de Magalhães Lima. Doutora em antropologia pela Universidade de Cambridge, ela é integrante do Conselho de Gestão Estratégica do ISA, organização da sociedade civil de interesse público que atua em comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas.
O requerimento, assinado pelo presidente da comissão, já foi aprovado, mas a data da oitiva ainda não foi marcada.
Além da convocação da antropóloga, há vários outros requerimentos aprovados pela comissão. Até agora, foram 96 requerimentos aprovados, a maioria deles com convites, convocações e pedidos de informações.
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Entre os pedidos aprovados estão convites para que compareçam à CPI a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho; o ex-ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro deputado Ricardo Salles (PL-SP) e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República general Augusto Heleno, além de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O responsável pelo relatório será o senador Marcio Bittar (União-AC).
Até agora, a CPI fez quatro reuniões, três delas com oitivas. De acordo com Plínio Valério, a comissão está seguindo o planejado e já ouviu, até agora, seis lideranças indígenas.
Entre as denúncias que já surgiram nas oitivas estão a falta de transparência no trabalho das ONGs e a exploração de indígenas na colheita de sementes de copaíba e andiroba, usadas na indústria de cosméticos.
“A comissão está cumprindo aquilo que se comprometeu a fazer. Trouxemos primeiro os indígenas, os caciques, que tinham reclamações sobre as suas mazelas e os seus problemas. São o que eu chamo de invisíveis, aqueles indígenas que a mídia não conhece, que o Brasil não conhece porque as ONGs se encarregam de passar a versão, a narrativa de que está tudo bem, de que os indígenas querem viver isolados, e não é verdade”, afirmou.
Também foi ouvido o ex-deputado federal e ex-ministro Aldo Rebelo.
Ele criticou a atuação das ONGs na Amazônia e as acusou de formar um “Estado paralelo de comando” na região, como relatou o presidente da comissão.
