Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 17 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão, em Patrocínio Paulista, no interior de São Paulo.
Os trabalhadores terceirizados trabalhavam em uma plantação de laranja e foram encontrados em situações extremamente precárias.
Vindos do Maranhão e de Goiás, os trabalhadores não estavam com os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários.
Além disso, eles eram transportados em um ônibus sem as devidas autorizações e mantidos em condições de alojamento degradantes.
Trabalho degradante
Os trabalhadores dormiam amontoados em colchões que trouxeram consigo, já que não havia camas ou roupa de cama fornecidos pelo empregador.
Segundo o MTE, a falta de espaço era crítica, os colchões eram colocados diretamente no chão, inclusive na varanda externa da casa e até mesmo em uma piscina desativada. Os trabalhadores eram expostos às condições climáticas adversas e ficavam vulneráveis a ataques de insetos.
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A falta de higiene também foi observada pelos fiscais, já que o único banheiro disponível não possuía sistema de descarga adequado, o que tornava o ambiente insalubre.
Além disso, os trabalhadores enfrentavam falta de comida.
O empregador direto, que operava sob o sistema de terceirização, não possuía recursos suficientes para cumprir com as obrigações financeiras decorrentes do resgate dos trabalhadores.
Por esse motivo, o fazendeiro que havia contratado os serviços assumiu a responsabilidade pelas verbas rescisórias e pelos danos morais individuais e coletivos: cerca de R$ 120 mil.
Além disso, ficou responsável por custear o retorno dos trabalhadores às suas respectivas cidades de origem.
