Por solicitação dos arrozeiros do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, o Conselho Monetário Nacional aprovou a prorrogação das operações de Empréstimos do Governo Federal realizadas no ano passado e que representam 500 mil toneladas de arroz.
? A tese é jogar por até mais seis meses a possibilidade de venda desses estoques, diminuindo a oferta de produto nesse momento ? relata Gilson Bittencourt, Secretário Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
Para ter direito à prorrogação, a exigência é que o produtor pague no mínimo 20% do saldo devedor da dívida.
Em 15 dias, o governo anunciou três medidas para tentar reverter a trajetória de queda do valor do arroz pago aos produtores, que estão recebendo até R$ 4 abaixo do preço mínimo, que é de R$ 25,80 a saca de 50 quilos. O mercado será monitorado e, se for preciso, outras ações serão tomadas para socorrer o setor.
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? Já há a disposição do governo e já há recursos para a realização de mais operações de crédito de comercialização. Mais EGF já para também reduzir a oferta dessa safra. Poderão ser realizados mais leilões se acaso o milhão de toneladas para PEP forem insuficientes, o governo nessa mesma portaria já abriu a possibilidade de colocar mais 100 milhões além dos 100 já alocados ? ressalta Bittencourt.
O governo também decidiu que os débitos do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa), ainda não inscritos em dívida ativa, poderão ser quitados até 30 de junho com direito a desconto. Três mil produtores rurais poderão ser beneficiados.
O Conselho Monetário estendeu ainda o prazo para que os agricultores familiares atingidos pela seca no ano passado no Nordeste e em parte de Minas Gerais e Espírito Santo tenham acesso a um financiamento de R$ 2 mil. Agora eles terão até 30 de abril para solicitar o empréstimo, referente ao Fundo Constitucional do Nordeste.
