Programa Terra Legal vai instalar escritórios no Pará

Incentivo vai fortalecer parceriais com municípios que priorizam o combate ao desmatamento ilegal, como Paragominas e ParauapebasO Programa Terra Legal vai fortalecer parceriais com municípios que priorizam o combate ao desmatamento ilegal para agilizar o processo de regularização fundiária no Pará. A definição ocorreu durante visita ao Estado do secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Carlos Guedes. Além da apresentação dos trabalhos do Terra Legal no Pará, a visita também teve como objetivos ampliar o diálogo com o governo do Estado e os municípios da área de atuação do programa. Em reuni

Entre eles está Paragominas, município do Território da Cidadania Nordeste Paraense, que saiu da lista de maiores desmatadores da Amazônia Legal publicada pelo Ministério do Meio Ambiente.

? Paragominas se tornou referência pelo grande esforço ao combate ao desmatamento. Agora vamos resolver a questão fundiária ? afirmou Guedes.

Uma das ações previstas é a instalação de um escritório do Terra Legal em Paragominas.

? A criação de escritórios locais permite a aproximação das prefeituras com o programa, nos auxiliando no cadastro de ocupações, acompanhamento do georreferenciamento, assim como nos esclarecimentos à população sobre o Terra Legal ? explica Guedes.

? Vamos ampliar nossa parceria para resolver a questão fundiária no município ? reforça o prefeito de Paragominas, Adnan Demachki.

Outro escritório do Terra Legal será instalado em Parauapebas, município do Território da Cidadania Sudeste Paraense. No último sábado, dia 26, o Terra Legal repassou à Prefeitura as vilas Palmares I e Palmares II, áreas urbanas do Assentamento Palmares, criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 1996. Guedes ressaltou que, com a titulação, a prefeitura pode receber recursos do governo federal para melhorias em infraestrutura, saneamento e titular as casas dos cinco mil moradores.

? Até hoje não tínhamos condições de construir escola nessas terras, que eram da União. A regularização fundiária significa melhoraria de qualidade de vida para toda a cidade ? ressaltou o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen.

Até o final de março, o Terra Legal titulará mais três bairros em Parauapebas: Liberdade, São Lucas I e São Lucas II.