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Justiça suspende liminar contra licença de Belo Monte

Decisão é similar à defesa apresentada por instituições como Ibama e AGUO presidente do Tribunal Regional Federal da primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, suspendeu liminar que tornava sem eficácia a Licença de Instalação para o canteiro da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e a respectiva Autorização de Supressão de Vegetação. A decisão do desembargador corrobora com a defesa apresentada pelo Ibama e a Advocacia Geral da União.

Na decisão, o desembargador observou que “sendo o Ibama o responsável pela aprovação do licenciamento ambiental do empreendimento, não se revela possível a suspensão do procedimento somente com base em suposições de que as condicionantes não foram atendidas quando o próprio órgão ambiental, competente administrativamente em razão da matéria, afirma o contrário”.

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