Cento e oitenta cabeças de gado são abatidas, em média, por dia em uma cooperativa do Vale do Caí, a 70 km de Porto Alegre, que garantiria R$ 27 mil por mês para o fundo de rastreabilidade. Como a indústria é quem pagaria os R$ 5 por animal abatido, o projeto pretende mudar o sistema de tributação de ICMS para viabilizar a operação. O presidente do Sindicato da Indústria de Carne e Derivados no RS (Sicadergs), Ronei Lauxen, explica a medida.
? Hoje é o sistema de substituição tributária que concentra toda a arrecadação do ICMS na indústria, dificultando, então, o trabalho, em função dessa concentração. E nós estamos solicitando que seja aplicado um novo modelo de diferimento parcial, onde parte da carga tributária seria transferida para o varejo, aonde, inclusive, nós estaríamos aumentando a base de arrecadação, possibilitando até um aumento de arrecadação do próprio Estado.
Os recursos devem ser gerenciados por um grupo formado por integrantes da cadeira rodutiva da carne. O setor considera que o fundo de financiamento é a maneira mais fácil de viabilizar o Sistema de Rastreabilidade Bovina no Rio Grande do Sul, onde pequenos e médios criadores tem mais da metade do rebanho.
? Nós, no último levantamento que fizemos, identificamos que 30% do rebanho gaúcho está na mão da pequena propriedade e 40% está na mão da média propriedade. Então nós temos 70% do rebanho na mão de pequenos e médios e o fundo de rastreabilidade teria exatamente o objetivo de oportunizar que esses produtores também se integrem no programa de melhoramento do rebanho ? afirma Fernando Adauto, vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado do RS (Farsul).
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Por causa da possível mudança no ICMS, o governo do Estado ainda analisa o projeto, como explica João Carlos Machado, secretário da Agricultura do Rio Grande do Sul.
? Os mercados vão ser cada vez mais exigentes e nós que temos uma excelente carne, excelente produto, temos uma oferta, temos uma excelente sanidade, então, nós temos que nos adeqüar às exigências do mercado. Nós temos que conquistar os melhores mercados, ter acesso aos melhores mercados para ter o melhor preço. É isso que nós temos que buscar.
O gado rastreado é uma das exigências para a exportação da carna para o mercado europeu. Minas Gerais é o Estado que tem mais fazendas credenciadas, somando quase 130. No Rio Grande do Sul, o número ainda é pequeno.
? No RS nós temos 14 fazendas aptas a exportar, mas aumentando esse número de fazendas e aumentando a rastreabilidade para exportação, essas fazendas se beneficiariam diretamente vendendo a sua carne para a União Européia e as outras fazendas seriam beneficiadas indiretamente porque esta carne saindo do mercado interno, aumentaria a chance de venda das outras carnes, melhoraria o mercado da carne para todos os proprietários ? comenta o técnico do Ministério da Agricultura, Roberto Schroeder.
