Esse reduzido grupo de produtores rurais ? beneficiados pela votação em que a Câmara dos Deputados alterou Medida Provisória (MP) do governo e substituiu a taxa Selic pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) como indexador de correção dos débitos ? devem em média R$ 22 milhões. As de menor valor ? até R$ 10 mil ? representam só 0,47% do débito total.
Os empréstimos rurais não pagos foram parar na Dívida Ativa da União porque têm risco do Tesouro Nacional. Boa parte é concedida pelo Banco do Brasil (BB) e já foi renegociada no passado.
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Com a reestruturação do BB, em 2001, a União adquiriu os créditos rurais em troca de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional. São formados por dívidas do Funcafé, securitizadas (por sete ou 25 anos) e por débitos do Programa de Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer) e do Pesa (Programa Especial de Saneamento de Ativos), que permitiu a renegociação entre 1995 e 2001.
Até agora, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já inscreveu na dívida ativa 31 mil operações, um total de R$ 7,1 bilhões.
