Caso o projeto seja provado, em casos de emergência ou calamidade pública comprovados, o Governo Federal deverá criar frentes de trabalho para limpeza e desassoreamento de cursos d’água, executar obras para mitigar os efeitos imediatos da seca. Caberá à União também apoiar atividades de defesa civil e conscientizar a população sobre a conservação de áreas de preservação permanente.
A proposta foi feita pelo senador Mário Couto (PSDB-PA) e recebeu parecer favorável do relator, Expedito Júnior (PR-RO). Júnior argumenta que, quando se fala em Amazônia, raramente é mensionada a seca na região. No entanto, rios completamente secos são cada dia mais freqüentes.
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O relator explica, ainda, que a drástica redução do nível dos rios diminui a quantidade de oxigênio disponível para a sobrevivência da fauna aquática e compromete a navegabilidade dos rios, prejudicando as comunicações e até mesmo o socorro às populações ribeirinhas.
O projeto será ainda examinado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde receberá decisão terminativa.
