Armazéns do país têm menos de quatro meses para cumprir novas regras da Conab

Certificação do Inmetro será obrigatória a partir de janeiro de 2009Armazéns de todo país têm menos de quatro meses para se adequar às novas normas da Conab. As regras estão na lei 9973, do ano 2000, e passam a ser obrigatórias a partir de janeiro de 2009. Todos os estabelecimentos precisarão ter uma certificação, que vai exigir mudanças estruturais e operacionais.

O Brasil tem cerca de 16 mil armazéns, com uma capacidade total de 125 milhões de toneladas. A partir de janeiro será obrigatório que os estabelecimentos tenham certificado do Inmetro. As estruturas deverão ser mais modernas e conter, por exemplo, equipamentos de aeração para controlar a umidade dos grãos. Já os funcionários precisão passar por cursos de capacitação. O objetivo é reduzir as perdas, que podem chegar a 15% entre a colheita, o transporte e a armazenagem.

? Precisamos melhorar a qualidade dos produtos. Uma perda na armazenagem é prejuízo também para o produtor rural ? diz Rosemeire dos Santos, assessora técnica da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

A lei que criou o sistema de certificação de unidades armazenadoras já tem oito anos, mas apenas no final de 2007 é que foi publicada uma instrução normativa que regulamentasse o texto. Por isso, a CNA afirma que o prazo de adaptação dos armazenadores à nova regra é muito curto.

? Não se criou uma linha de crédito, não se gerou condições para que essas empresas e armazenadores façam esses investimentos e consigam atender a norma a prazo. Esbarra-se também na questão da capacitação, pois não é possível capacitar todos os funcionários conforme a lei dentro do tempo ? afirma Rosemeire.

A Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) já formalizou um pedido de prorrogação do prazo a ser encaminhado à Companhia Nacional de Abastecimento. A Conab avisa que o cumprimento de requisitos que exijam um grande investimento poderá ter tolerância maior de tempo, mas que é preciso se adequar às novas regras o quanto antes para evitar que o armazém seja descadastrado.

? O estabelecimento sai do cadastro e o mercado é comunicado que aquele armazém não tem as condições mínimas para receber a safra ? explica o diretor de Gestão de Estoques da Conab, Rogério Colombine.