Deputados querem redução de impostos sobre alimentos na Reforma Tributária

Luiz Carlos Heinze pretende apresentar proposta ao relator da reforma, Sandro MabelA Frente Parlamentar pela Agropecuária da Câmara quer a redução de impostos sobre alimentos na Reforma Tributária. Integrante do colegiado, o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) reuniu-se recentemente com o relator da proposta de reforma, deputado Sandro Mabel (PR-GO) para tratar do assunto e pretende apresentar uma proposta. Ele foi o quarto entrevistado na série exibida no programa Mercado e Companhia sobre o sistema tributário brasileiro.

De acordo com Heinze, o governo pretende votar as mudanças no sistema de impostos do Brasil depois das eleições municipais (o primeiro turno está marcado para o dia 5 de outubro e o segundo, para o dia 26). Na avaliação dele, o momento é oportuno para se discutir a tributação sobre os alimentos.

? Conversava com o deputado Delfim Netto há alguns dias. Ele me mostrava os tributos dos anos 80. Tínhamos 22%, 23% de carga tributária sobre os alimentos. Hoje, chegamos a 38%. Subiu 15%, 16% ao longo dos últimos anos e, conseqüentemente, quem mais paga é o consumidor, principalmente, as famílias de mais baixa renda ? relatou Heinze.

Para dar um exemplo de como é possível reduzir o impacto dos impostos sobre os alimentos, Heinze tomou como ponto de partida o valor do óleo diesel, que compõe os cálculos do transporte de produtos. O deputado ressaltou que pelo menos 50% dos custos do combustível correspondem a tributos. E o valor final do diesel responde por boa parte do preço de alguns dos principais alimentos.

? Só em um saco de arroz, poderia reduzir em 6,5% [o preço] se zerasse o imposto sobre o diesel. Assim como também no milho, trigo e soja. Isso é importante. Vamos trabalhar nos insumos que compõem o custo. Estamos levantando essa questão para saber onde posso baixar os custos dos impostos para o trator, o diesel, uma tonelada de fertilizante, um litro de herbicida serem mais baratos para baratear a produção.