Funai diz que discussões sobre terras indígenas na Bahia e em Roraima são distintas

Presidente afirma que em caso baiano, direito dos índios é "incontestável"O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disse nesta quarta, dia 24, que o julgamento sobre a validade de títulos de posse na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia, não tem relação com a discussão que envolve a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

? As questões tem que ser tratadas de forma separada. Na Bahia, as terras foram ocupadas desde o período colonial pelos índios. Já na Raposa Serra do Sol, se trata de uma chegada mais recente ? compara.

Meira confirmou que já manteve entendimentos com o governo da Bahia no sentido de garantir soluções para retirada pacífica dos fazendeiros, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a área como de uso exclusivo dos índios.

? No caso específico da Bahia, nós temos o governo do Estado claramente posicionado a favor dos índios para soluções pacíficas respeitando, também, os direitos de quem ocupou de boa-fé ? afirma.

Segundo o presidente da Funai, os estudos para a demarcação da área foram completos e tornam “incontestável” o direito de posse dos índios.