Na quarta-feira (20), ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, recebeu o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion, a presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite (FPPL) na Câmara dos Deputados, deputada Ana Paula Junqueira Leão (PP-MG), e outros parlamentares, bem como representantes da produção, indústria e entidades leiteiras.
Na reunião, foram discutidas medidas de apoio aos produtores de leite, incluindo a compra governamental do leite e seus derivados para fortalecer a merenda escolar das crianças, em cooperação com os governadores, e o fornecimento de leite para o Bolsa Família.
Outra iniciativa em negociação é a concessão de um bônus financeiro destinado aos produtores de leite, com diferenciação com base no tamanho da produção, priorizando os produtores da agricultura familiar. Os recursos estão em processo de negociação com os ministérios relevantes, incluindo o Mapa, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e Ministério da Fazenda.
Além disso, está em pauta a possibilidade de ajustar as condições do Programa Mais Leite Saudável, oferecendo benefícios fiscais adicionais às indústrias processadoras de lácteos do Brasil. O programa, coordenado pelo Mapa, permite que agroindústrias, laticínios e cooperativas de leite utilizem créditos presumidos do Pis/Pasep e da Cofins, para adquirir leite in natura utilizado em seus produtos lácteos, com o potencial de compensação de tributos federais ou reembolso em dinheiro.
Apoio federal ao setor também foi discutido em uma reunião realizada na terça-feira (19) com o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Durante o encontro, Fávaro solicitou o apoio da Receita Federal e da Polícia Federal na fiscalização das fronteiras do país, com o objetivo de evitar a entrada ilegal de produtos lácteos.
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Estiveram presentes na reunião o presidente da Conab, Edegar Pretto; o secretário de Política Agrícola do Mapa, Wilson Vaz de Araújo; e o diretor de Comercialização e Abastecimento, Sílvio Farnese.
A crise na pecuária leiteira é impulsionada pelo aumento das importações de produtos lácteos de países do Mercosul, que chegam ao mercado brasileiro com preços mais competitivos. Nos primeiros meses deste ano, o Brasil viu suas importações de lácteos aumentarem quase 268%.
A queda nos preços recebidos pelos produtores está afetando sua renda, especialmente os pequenos produtores, que enfrentam custos de produção mais elevados. O governo federal está determinado a tomar medidas significativas para apoiar o setor e garantir sua sustentabilidade a longo prazo.
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