O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou recentemente que produtos certificados como “verdes” serão desonerados no Brasil após a aprovação da reforma tributária. Essa iniciativa faz parte de um plano de transformação ecológica, visando tributar de forma mais precisa itens que possam ser considerados prejudiciais ao meio ambiente.
Produtos verdes incluem aqueles com certificação ambiental, produzidos com matérias orgânicas e que promovem a sustentabilidade. Exemplos incluem produtos certificados pelo FSC, produtos de madeira reciclados e alimentos orgânicos livres de agrotóxicos. O advogado tributarista especializado em agronegócio, José Cristóvão, destaca a importância desses produtos, que não apenas seguem práticas sustentáveis, mas também contribuem para a responsabilidade social.
Ao desonerar produtos verdes, o governo busca incentivar práticas ecologicamente conscientes, promovendo não apenas a sustentabilidade, mas também a competitividade desses produtos no mercado internacional. Essa medida pode impactar positivamente nas negociações comerciais, como no caso do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, alinhando-se com exigências ambientais internacionais.
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José Cristóvão destaca que a regulamentação do mercado de carbono, aprovada recentemente, é um passo necessário para atrair investimentos e estimular a preservação ambiental. A regulamentação proporcionará incentivos financeiros aos produtores rurais que mantêm áreas de floresta em pé, contribuindo para a conservação ambiental e, ao mesmo tempo, gerando créditos de carbono. Essa abordagem visa equilibrar a conservação ambiental com considerações econômicas, oferecendo vantagens financeiras aos produtores comprometidos com práticas sustentáveis.
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