O governo federal anunciou nesta quinta-feira (14) que agricultores familiares dos 92 municípios do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública reconhecido terão 30% de desconto em novos financiamentos de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O benefício, limitado ao teto de R$ 15 mil, será concedido nos novos contratos de investimento. Serão destinados R$ 100 milhões para essa subvenção.
Como vai funcionar?
Para acessar o desconto, os beneficiários precisam comprovar ter estabelecimento situado em algum dos municípios em estado de calamidade reconhecido e apresentar laudo e declaração de que tiveram, no mínimo, 30% de perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos em setembro de 2023.
O desconto será aplicado nas linhas de investimentos do Pronaf Mais Alimentos e do Pronaf Bioeconomia, valendo as mesmas condições de prazo e taxas dessas linhas.
Outras medidas anunciadas para agricultores
Além do desconto em financiamentos, os agricultores familiares do Rio Grande do Sul que tiveram prejuízos com as enchentes também já podem renegociar e prorrogar até 100% das dívidas do crédito rural, juntamente com os agentes financeiros, conforme prevê o Banco Central.
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Além disso, é possível acionar o seguro Proagro Mais para produções agrícolas contratadas no âmbito do Pronaf nos casos de custeio.
Também foram autorizados R$ 60 milhões para compra direta da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA.
Além de R$ 4,6 milhões para o Fomento às Atividades Produtivas Rurais, com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que deve beneficiar mil famílias.
