O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (10), medidas emergenciais para beneficiar produtores rurais e agricultores familiares afetados.
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A decisão permite que instituições financeiras prorroguem, até 15 de agosto de 2024, as parcelas de principal e juros das operações de crédito rural de custeio, investimento e comercialização, com vencimento no período entre 1º de maio e 14 de agosto de 2024.
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A prorrogação busca amenizar os prejuízos decorrentes de enchentes, alagamentos, chuvas intensas, entre outros eventos climáticos, que levaram à decretação de situação de emergência ou calamidade pública.
A medida abrange operações adimplentes em 30 de abril de 2024, permitindo que os encargos financeiros sejam mantidos conforme o contrato original, incluindo as fontes de recursos inicialmente contratadas. A iniciativa visa oferecer alívio financeiro aos produtores rurais e agricultores familiares que enfrentam adversidades devido às condições climáticas extremas.
O CMN é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Esta ação reflete o compromisso do governo em apoiar o setor agrícola durante períodos de crise e desastres naturais, visando à sustentabilidade e resiliência das comunidades rurais do Rio Grande do Sul.
