O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) por 61 votos a zero, o projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos. Os senadores analisam, ainda, um destaque que pretende anistiar a dívida por 36 anos.
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A suspensão da dívida do Rio Grande do Sul dura 36 meses e permite a aplicação de R$ 11 bilhões em um fundo para o estado se reconstruir depois da devastação causada pelas enchentes. A proposta também prevê perdão de R$ 12 bilhões em juros sobre todo o estoque da dívida gaúcha durante o período de suspensão do pagamento.
O projeto de lei complementar de ajuda foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira por 404 votos a dois. A proposta foi enviada pelo governo para aliviar a situação financeira do estado, que vive situação de calamidade pública devido às enchentes causadas nas últimas semanas por fortes chuvas.
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A dívida do Rio Grande do Sul é estimada em R$ 98 bilhões. Durante os próximos três anos, os juros que incidem sobre o estoque da dívida serão reduzidos a 0%.
Apesar de ser voltada ao Rio Grande do Sul, a proposta permite que esse regime seja aplicado a qualquer estado que esteja em calamidade pública reconhecida pelo Congresso após pedido do Poder Executivo.
A proposta estabelece que o governo do Rio Grande do Sul apresente, em até 60 dias a partir da sanção da lei, um plano de investimentos para enfrentar a situação de calamidade que o estado vive, envolvendo operações de crédito, valores de serviços e contratos previstos para o socorro.
