LEGISLAÇÃO

Produtores de leite reivindicam alíquota zero na reforma tributária

Atualmente, 22 produtos lácteos já possuem alíquota zero, com crédito presumido de 50% para os produtores.

Em meio às comemorações do Dia Mundial do Leite, em 1º de junho, produtores de leite de todo o país mobilizam-se por alíquota zero para seus produtos na cesta básica, como parte da reforma tributária.

A reivindicação inclui também um crédito presumido de 100% para produtores não contribuintes.

A Câmara dos Deputados sediará dois eventos sobre o tema: o 3º Encontro dos Produtores Brasileiros de Leite, em 4 de junho, e o “Grito da Cadeia Láctea”, em 5 de junho. Atualmente, 99% dos municípios brasileiros estão envolvidos na produção de leite.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso e coordenador do grupo de trabalho que trata desse tema na Câmara dos Deputados, defende a importância das reivindicações para fortalecer o setor.

Atualmente, 22 produtos lácteos já possuem alíquota zero, com crédito presumido de 50% para os produtores.