A Bioenergia Brasil e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) divulgaram nota na qual elogiam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pelo anúncio da devolução de parte da medida provisória (MP) nº 1.227, de 4 de junho de 2024, ao Poder Executivo.
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A MP modificava a forma de ressarcimento de créditos do PIS/Cofins pelas empresas e causou grande revolta no setor agropecuário.
Para as entidades, na nota, a decisão de Pacheco “demonstra sabedoria e sensibilidade” na análise de um tema “tão urgente”.
Segundo a Unica e a Bioenergia Brasil, caso a MP 1.227 permanecesse, poderia resultar em impacto econômico de pelo menos R$ 29 bilhões em onerações para o setor agroindustrial.
“Caso tivesse prosseguimento, o trecho da MP que limita o uso de crédito de PIS/Cofins significaria repasses de preços, inflação, enfraquecimento da atividade produtiva e impactos no bolso do consumidor final”, citam, na nota.