Após o anúncio dos valores do Plano Safra empresarial para o próximo ano agrícola, entidades do Sul do país que representam o setor avaliaram que as taxas de juros ficaram acima do esperado. O possível contingenciamento ao longo do ciclo 24/25 também preocupa os produtores, já que o montante anunciado veio abaixo dos R$ 565 bilhões reivindicados pelo setor produtivo do Paraná.
As taxas de juros que serão aplicadas no Plano Safra 24/25 estão diretamente ligadas ao valor disponibilizado no orçamento do governo federal para a equalização. Para o setor produtivo, o valor ideal seria acima de R$ 20 bilhões de reais, mas o orçamento ficou em R$ 16,7 bilhões, R$ 6,3 bilhões para agricultura convencional e R$ 10,4 bilhões de reais para a agricultura familiar. Na análise da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), o que efetivamente foi disponibilizado são os recursos controlados.
“No ano passado o governo anunciou R$ 435 bilhões, mas destes, foram disponibilizados efetivamente R$ 369 bilhões, ou seja, 15% a menos, e a queda foi tanto na agricultura empresarial quanto na agricultura familiar. Para a familiar foi mais, de 17%. Os recursos livres de mercado foram os que salvaram o Plano Safra, porque cresceram 31%. Já os recursos controlados pelo governo caíram 12%”, relembra Antonio da Luz, economista da Farsul.
Ele ressalta que o Plano Safra anunciado este ano precisa ser cumprido, já que acredita que o anterior não foi. “Não foi atingido em sua totalidade”, diz. Luz destaca ainda que o seguro ficou bem abaixo da necessidade do país, sobretudo depois dos mais recentes eventos climáticos que atingiram o Rio Grande do Sul.
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Para a Faep, a Federação da Agricultura do Estado Paraná, os mesmos pontos também preocupam: a inconsistência no seguro rural e o teto para a equalização das taxas de juros que variam entre 8 e 12%. Em março foi encaminhado ao governo federal um pedido para que os juros ficassem entre 5 e meio até 9% para as linhas de investimento. A Federação afirma também que o volume de recursos disponibilizado é insuficiente para atender as demandas do setor.
“Ficou R$ 88 bilhões abaixo do que as entidades do Paraná solicitaram, apesar do aumento de R$ 41 bilhões em relação ao Plano Safra passado. Os juros também ficaram acima do esperado, com uma Selic que vinha em tendência de queda, agora com uma estabilidade, ainda é uma taxa muito elevada, especialmente para as linhas de investimento que tem um prazo maior, quando o produtor fica com seu crédito comprometido. E ainda, o seguro, que depois de tanta discussão, por uma ferramenta tão importante na gestão de risco, esperávamos um valor mais concreto do que foi anunciado”, declara a Ana Paula Kowalski, do departamento técnico e econômico da Faep/Senar.
Apesar do pedido de suplementação de R$ 2,1 bilhões ao governo federal para o programa de subvenção ao prêmio do seguro rural, o anúncio foi de R$ 210,9 milhões. O valor que estava previsto na lei orçamentária anual era de R$ 965,5 milhões, ou seja, em 2024 está previsto um valor de 1,16 bilhão em subvenção, pouco mais de um terço dos R$ 3 bilhões que o setor produtivo estima ser necessário.
