Após dois encontros que mobilizaram cerca de dez mil produtores no Rio Grande do Sul o setor segue sem o anúncio de medidas efetivas de recursos e para renegociação dos débitos após a histórica enchente de maio que atingiu o estado.
O movimento SOS Agro RS quer que o governo federal se posicione em relação aos pedidos feitos pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetag-RS), que pedem prazo de 15 anos de prorrogação das dívidas, com três anos de carência para início do pagamento e juros de 3% ao ano, além de medidas voltadas também para os pequenos produtores.
Na pauta ainda está a liberação de recursos para reinvestir nas propriedades impactadas. Conforme a Emater-RS seriam pelo menos 206 mil impactadas em diferentes segmentos, desde grãos, hortaliças, fruticultura, agroindústria e pecuária de corte e leite.
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Na última semana o Senado Federal decidiu transformar em medida provisória o projeto de lei 1536/24, de autoria dos deputados Zucco (PL-RS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS), que anistia os produtores afetados pelas enchentes do pagamento das dívidas de custeio e crédito rural com vencimento até 31 de dezembro. “Acho que essa é a melhor solução já que o PL, mesmo que aprovado, poderia ser vetado pelo governo lá na frente. A Medida Provisória passa a valer já na data de publicação que normalmente é um dia depois da aprovação e depois tem 120 dias para virar ou não lei. Esperamos e trabalhamos para que esteja publicada até 30 de julho”, destaca o senador Ireneu Orth (PP-RS), relator no Senado.
Tratoraço já tem data
Com as dívidas prorrogadas somente até 15 de agosto produtores já trabalham em cima de um novo ato de protesto caso não venha nenhum anúncio oficial e que contemple a situação de crise até a data. O grupo planeja um tratoraço em Porto Alegre, no dia 8 de agosto. A ideia é que as máquinas venham embarcadas em caminhões e sejam estacionadas em algum ponto da capital gaúcha que ainda está em definição.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já declarou que estuda medidas que sejam aplicadas conforme cada caso de perdas. Onde houve perda total seria um tipo de medida em relação ao endividamento e onde houve parcial seria outro.
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Conforme Graziele de Camargo, produtora rural de São Sepé (RS) e uma das organizadoras do SOS Agro RS, o tratoraço deve sair mesmo que a MP seja publicada. “Estamos e vamos fazer pressão porque a situação se agrava a cada dia. O ato (esperamos) que seja para celebrar alguma medida e cobrar outras. O estado e o agro do RS precisam de apoio para seguir”, completa.
Encontro de cooperativas com ministros
Nesta terça-feira (23) presidentes de cooperativas e representantes do setor cooperativista gaúcho estiveram reunidos com o ministro Fávaro, com o ministro de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. O encontro ocorreu em Brasília.
Na pauta estava a renegociação dos débitos dos produtores com as cooperativas. “Foi uma reunião breve que acompanhamos mas não foi para nos manifestarmos e sim para estarmos ali como produtores que também trabalham juntos com cooperativas e todos precisam de soluções conjuntas”, destaca Graziele.
Conforme informações da assessoria de imprensa da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro-RS), durante a reunião, o governo federal pareceu estar decidido a construir um mecanismo para eliminar restrições (históricas) de acesso a um novo crédito, permitindo a adesão às propostas de renegociação das dívidas dos produtores. Atualmente, há um impeditivo legal previsto na LOA, para a “negativação”.
Conforme Sérgio Feltraco, diretor-executivo da FecoAgro, “o caminho para essa solução está em consulta junto à Advocacia Geral da União ou, no limite, na proposição de um PLN (o que seria mais demorado)”.
Outro ponto destacado no encontro foi a importância de dar atenção ao papel das cooperativas como agente financiador, além da necessidade de alcançar uma solução para o “estoque” de dívidas dos cooperados junto às cooperativas. O enquadramento das Coops (DAP acima de 60%) para poderem acessar créditos das linhas Pronaf também foi pauta da agenda.
