O empreendedorismo realizado por pequenos produtores rurais pode avançar em um novo patamar com a ratificação do acordo de livre comércio, selado entre o Mercosul e a União Europeia (UE), na última sexta-feira (6).
Após a confirmação do pacto, agricultores brasileiros terão acesso facilitado ao mercado europeu para comercialização de produtos como abacates, limões, melões, uvas, além do café em diversas formas (verde, torrado, solúvel). Os itens que são cultivados, em sua maioria, por agricultores familiares terão a eliminação gradual de tarifas em até sete anos.
Para o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a conclusão da iniciativa coloca o Brasil no centro de um dos maiores mercados globais e consolida o agronegócio como pilar do comércio internacional.
“Este acordo prevê mais liberdade comercial, como zero tarifa para frutas, café e outros produtos brasileiros, além de quotas significativas para açúcar, carnes e etanol”. afirmou o ministro.
De modo geral, o pacto também traz benefícios significativos ao agronegócio brasileiro. De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em 2023, o país exportou US$18,7 bilhões em produtos agrícolas para a União Europeia. O montante representa 40% da pauta exportadora ao bloco e prevê a liberalização total ou parcial de 99% das exportações agrícolas brasileiras ao mercado europeu.
O acordo
Após 25 anos de negociações, Mercosul e União Europeia selaram o acordo de livre comércio entre os blocos. O texto foi fechado durante a 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, onde estiveram presentes os presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, juntamente com a Comissão Europeia.
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O pacto promete alavancar o comércio entre os blocos, formando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, que abrange 449 milhões de consumidores e um PIB combinado de US$18,59 trilhões.
Transições
Mas para ampliar a competitividade, outras concessões precisaram ser feitas. A exemplo de produtos sensíveis como queijos, vinhos e chocolates, terão períodos de transição mais longos ou restrições específicas. O foco é proteger o mercado regional.
Indicações Geográficas
Também foram estabelecidas regras específicas para a origem dos itens produzidos pelos dois blocos, garantindo assim benefícios tarifários para exportadores do bloco sul-americano. Por isso foram reconhecidas 37 indicações geográficas brasileiras, como o Café da Alta Mogiana e a Cachaça da região de Salinas, enquanto o Mercosul concedeu proteção a 346 indicações europeias.
O texto oficial do pacto deve ser publicado nos próximos dias, para então ser assinado e sujeito à aprovação nos países membros de cada bloco. Se aprovado, segue para validação.
Com informações do gov.br.
