A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) iniciou investigação sobre dumping nas exportações de leite em pó – integral ou desnatado – da Argentina e do Uruguai para o Brasil.
A denúncia foi protocolada no órgão em agosto deste ano pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
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De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), a análise dos elementos de prova de dumping considerou o período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023. Já o período de análise de dano considerou o período de janeiro de 2021 a dezembro de 2023.
A CNA afirma que protocolou a petição no MDIC com o objetivo de averiguar a ocorrência de práticas desleais de comércio de leite em pó por parte da Argentina, que responde por metade do volume importado pelo Brasil.
“(…) O surto de importações levou à confederação a alertar o Poder Executivo na busca de ações de defesa comercial, especialmente quando da incidência do Programa de Impulso Tambero, que concedeu subsídios diretos à produção de leite argentino, gerando artificialidade na competitividade de preços”, informou a entidade em nota.
