A reforma, apresentada como “a chave para a China entrar numa nova fase de desenvolvimento”, dominará a agenda do plenário do Comitê Central do Partido Comunista Chinês, que começa quinta-feira em Pequim, capital do país. Especialistas em questões agrárias citados pelo Diário do Povo, publicação oficial do Partido Comunista Chinês defendem que o governo deve tornar mais livre a gestão e a transferência dos direitos e “libertar” as famílias rurais dos laços que as prendem à terra.
Eles acreditam que a anunciada mudança “acelerará o processo de urbanização do país” e contribuirá para “revitalizar a economia rural”. A reforma não significa, necessariamente, estabelecer a propriedade privada da terra, o que ainda é tabu na China, mas as mudanças devem “ampliar e estabilizar” os direitos adquiridos desde o início da política de “reforma e abertura”, iniciada há 30 anos.
Naquela época, os agricultores foram autorizados a estabelecer um contrato de responsabilidade com o Estado que lhes permite cultivar o que desejam e não o que o governo determina. Contudo, o Estado era sempre o proprietário da terra e a qualquer momento podia vender os direitos do seu uso a empresas imobiliárias ou a grupos industriais.
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Mais da metade dos 1,3 bilhão de chineses continua a viver nas zonas rurais, e nos últimos anos o fosso entre os camponeses e a população urbana se acentuou. Em 2007, o rendimento anual per capita nas zonas rurais, estimado em 4,140 mil yuans (R$ 1,2 mil), não chegou a um terço do valor registrado nas áreas urbanas.
O Comitê Central do PCC, composto por 204 membros efetivos e 167 suplentes, reúne duas vezes por ano. É o principal órgão de direção política da China entre os congressos do partido comunista, que se realizam de cinco em cinco anos. A próxima sessão plenária – a primeira depois dos Jogos Olímpicos de Pequim ? será até domingo.
