Em Viamão, no Estado do Rio Grande do Sul, muitas propriedades as margens do rio Gravataí deixam dúvidas de onde começa o pasto e onde termina o rio. O produtor rural Paulo Sérgio Feijó possui pelo menos 20 hectares as margens do rio. A propriedade fica no Passo dos Negros, no interior de Viamão. Ele já sabe que o espaço destinado atualmente para a atividade agrícola pode mudar para cumprir o que determina o Código Florestal.
? Mais ou menos 20% da propriedade fica na margem do rio. Então pelo novo Código eu perderia esses 20% e não poderia produzir nada ali. Acreditamos nos deputados, que eles vão ter bom senso de não aprovar um código ambiental. Temos algumas partes da propriedade para reserva legal, como açudes e as matas nativas. Em Passo dos Negros é uma tradição a reservar a nossa mata ? conta.
O pesquisador do Centro de Ecologia da UFRGS Valério Pillar, acompanhou a conferência da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que esteve na semana passada em Porto Alegre (RS). O pesquisador considera a maioria das mudanças propostas pela ministra como um retrocesso. Pillar destaca como exemplo a redução do limite das áreas de preservação permanente para os cursos d’água de até cinco metros.
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? Cursos d’água de até cinco metros de largura compõem a maior parte da hidrografia brasileira. Então, nós estamos perdendo a oportunidade de até nos adaptarmos às mudanças do clima que serão cada vez mais com eventos catastróficos, como os que nós já temos tido. Para isso nós temos que nos preparar, e uma das maneiras é cumprindo a legislação ambiental existente e não adaptá-la a situação daqueles que não a cumpriram ? explica.
O engenheiro ambiental da Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Alexandre Scheifler, acredita que o estudo apresentado pela ministra possa aproximar o Código de um consenso, principalmente sobre as áreas de preservação permanente.
? A ministra colocou: “podemos construir, sim, uma proposta, de forma que o agricultor possa usar 20% em outros sistemas que são os sistemas agroflorestais de 50% dessa APP”. Isso nos interessa, termos alternativas e não somente a letra fria da legislação onde diz, são 30 metros ou aquela área é intocável. Arrumar alternativas para que a gente consiga ter preservação ambiental e equilíbrio entre a preservação ambiental e a produção. Este é o grande segredo, é isso que a gente precisa buscar, principalmente quando se fala de área de preservação permanente ? conclui.
