Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, o procurador da República no Pará Bruno Soares Valente defendeu a suspensão da obra.
? Esse empreendimento, da forma como está, não tem a mínima condição de continuar ? alertou.
A procuradora de Justiça e coordenadora do Núcleo do Meio Ambiente do Ministério Público do Pará, Maria da Graça Azevedo da Silva, também criticou o processo de construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo ela, o Ministério Público Estadual e as populações afetas pelo empreendimento não estão sendo ouvidas no processo.
? Se observarmos atentamente o projeto, ele não está completo, existem lacunas apontadas por vários técnicos e especialistas. (Há) problemas de viabilidade técnica e falhas nos estudo de impacto ambiental ? disse Maria da Graça.
Segundo, ela o Ministério Público Federal já ajuizou dez ações civis públicas em mais de dez anos.
? Não é uma atuação contra um governo, mas em favor do meio ambiente. Não somos contra o desenvolvimento, mas defendemos os diretos sociais e o meio ambiente.
A antropóloga e professora da Universidade Federal do Pará Sônia Magalhães disse que um estudo feito com base no Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) apresentado pelas empresas responsáveis pela hidrelétrica apontou subdimensionamento dos impactos ao meio ambiente e das pessoas que serão atingidas.
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? Áreas fortemente impactadas não foram consideradas como áreas afetadas. Essa foi a forma de excluir os indígenas como população atingida ? disse.
? Quando se afirma que não há índios diretamente atingidos pelas obras de Belo Monte não é uma verdade. Não há índios nas terras que serão alagadas, mas nas áreas em que vai haver seca do rio. No mínimo três populações indígenas serão diretamente afetadas ? acrescentou.
De acordo com a professora, o estudo denominado Painel de Especialistas de Belo Monte foi desenvolvido por uma equipe de estudiosos, entre os quais 40 professores, três pesquisadores, 33 doutores, seis mestres e um especialista.
O governo recebe até esta sexta, dia 6, inscrições para formar um comitê gestor na região do Rio Xingu, onde se localiza o canteiro de obras da usina. De acordo com informações da Secretaria-Geral da Presidência, a ideia é que entidades da sociedade civil indiquem representantes ao Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-Xingu).
O Consórcio Norte Energia, responsável pela obra, divulgou nota informando que os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos respectivos relatórios de impacto socioambiental, e participaram de mais de 30 reuniões sobre o assunto.
Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados.
