O que está levantando questionamentos é de, como seria a aplicação do código em grandes cidades? De acordo com o Código Florestal, a ocupação de morros e rodovias que passam na margem de rios é ilegal.
Em São Paulo, onde há em torno de 19 milhões de habitantes, com trânsito intenso ao longo de rodovias localizadas às margens de rios, parece impossível aplicar o Código Florestal brasileiro. Os prédios e rodovias na volta do Rio Pinheiros (SP) não respeitam a Área de Preservação Permanente (APPs), que neste caso é de 500 metros.
O córrego que deságua no Rio Pinheiros deveria ter um recuo de 30 metros em cada margem, coberto com mata ciliar. A favela do Real Parque também não está de acordo com a lei. A inclinação do morro tem mais de 45 graus e as casas deveriam ser retiradas.
? Atualmente o Código Florestal coloca todo o peso da preservação no campo, e as cidades não contribuem. Elas têm as leis municipais de uso e conservação do solo e não guardam nenhuma correspondência com as exigências do Código Florestal. Como ficaria a paisagem da grande metrópole se a gente levasse o Código ao pé da letra? ? argumenta o advogado, Ricardo Salles.
Segundo o gerente geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), Rodrigo Lima, as APP’s valem para áreas rurais e urbanas. A diferença é que áreas urbanas são de responsabilidade dos Estados e municípios. Ele defende que o novo Código tenha um capítulo específico para centos urbanos.
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Em Mogi das Cruzes, a 55 quilômetros de São Paulo, o produtor de hortaliças Mario Okoyama saiu na frente. Há 30 anos, quando herdou a propriedade da família, ouviu falar de uma lei pouco discutida na época: o Código Florestal. Na dúvida resolveu manter as APPs. Em vez de 30 metros, deixou 40 metros de mata nativa. Ele criou também uma reserva legal. Está de acordo com a lei e cobra a mesma exigência para os centros urbanos.
? Está na hora de discutir sobre a zona urbana, afinal a lei é pra todo mundo ? comenta.
Enquanto se discute a votação do novo Código em Brasília, Mario mais uma vez larga na frente. Se as APPs diminuírem para 15 metros, já decidiu que vai manter os 40 metros.
? Prefiro deixar para meus filhos e meus netos, tudo dentro da lei do meio ambiente ? conta.
Entenda as mudanças propostas:
