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O conteúdo provocou protestos de ambientalistas, e a base governista tentou retirar o projeto de pauta, o que causou confusão. A justificativa foi a apresentação de uma emenda por parte da oposição, que previa a flexibilização do cultivo em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e maior autonomia aos Estados para legislar.
Apesar de elogiar o trabalho do relator, o líder Cândido Vaccarezza disse que a matéria “não poderia ser votada no escuro” e apoiou o requerimento de retirada da proposta, apresentado pelo Psol.
? Sabemos da vontade individual de cada um nesse plenário, mas não quero fazer uma votação para derrotar ruralistas ou o governo. Chegamos a um impasse, mas essa votação o governo não quer fazer no escuro ? afirmou.
? Eu identifiquei o movimento no Plenário por falta de compreensão de alguns deputados, articulado com os desejos da oposição de derrotar o governo, que iriam desconfigurar o texto base apresentado pelo Aldo (deputado Aldo Rebelo, relator do documento).
? Nós firmamos um acordo no gabinete do presidente Marco Maia, que votaríamos o texto principal, ou seja, o relatório do deputado Aldo e que o destaque que foi sugerido pelo Democratas, pelo PSDB e pelo PPS seria votado nominalmente. O líder do governo tinha conhecimento, inclusive, do conteúdo do destaque ? reiterou o líder da oposição na Câmara, deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).
A saída encontrada pelo governo foi forçar o adiamento, orientando os deputados a não votar. Os parlamentares deverão tentar resolver este impasse nos próximos dias. A previsão agora é de que a matéria seja votada entre terça e quarta-feira, da próxima semana.
? O relatório já foi apresentado, as emendas já foram apresentadas. Portanto, acho que agora o próximo passo tem que ser a votação da matéria ? disse o relator do texto, deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
? Só vai de fato acontecer a votação se nós de fato tivermos a garantia e a certeza de que há um acordo para a sua votação ? avisou o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia.
Emenda
Para o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), o governo temeu que o Plenário aprovasse uma emenda apresentada por seu partido e apoiada pela bancada ruralista. A emenda assegura a manutenção das atividades agrícolas e pastoris desenvolvidas nas áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas até 22 de julho de 2008.
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A diferença em relação ao texto de Rebelo, fruto do acordo com o governo, é que um regulamento definirá quais atividades poderão permanecer nas APPs às margens dos rios, desde que sejam enquadradas como de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto.
Última hora
Ao justificar a orientação do PT pela obstrução, o líder do partido, deputado Paulo Teixeira (SP), argumentou que o texto distribuído no plenário trouxe mudanças que não eram de seu conhecimento, embora tivessem sido informadas a outros líderes. Ele citou como exemplo de alteração significativa aquela que permite a redução da reserva legal para fins de regularização, em vez da recomposição da floresta, como constava da primeira versão do texto negociado nesta quarta, dia 11.
Aldo Rebelo garantiu que o texto apresentado ao Plenário é exatamente o mesmo apresentado aos líderes partidários durante a tarde.
? O texto que apresentei é do conhecimento dos líderes e foi redigido e corrigido pelo assessor da liderança do governo, na presença do líder do PMDB ? assegurou.
Após a afirmação do relator, Paulo Teixeira reiterou que o texto havia sofrido modificações que ele ainda não conhecia.
? Depois que recebemos esse texto, o próprio deputado Aldo Rebelo disse que foi modificado, e dessas mudanças eu não tive conhecimento.
Governo e Câmara
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), orientou sua bancada pela obstrução, mas alertou que o governo deverá “aprender com a Casa” para valorizar o trabalho do relator.
? Em respeito ao relator e ao presidente Marco Maia, eu mudo a orientação da minha bancada, mas, se o governo não mudar, eu não mudo mais. O PMDB não vota nada mais nesta Casa enquanto o código não for votado ? disse.
O líder da Minoria, deputado Paulo Abi-ackel (PSDB-MG), classificou de “falta de razoabilidade” o pedido da liderança do governo para adiar a votação do novo Código Florestal.
? Depois de uma discussão que dura mais de dois meses nesta legislatura, num ato de absoluta covardia, vem o governo querendo levar com ele todos os parlamentares que não têm nada a ver com os desencontros de uma base que não consegue se entender ? sustentou.
