A votação na Câmara deixou claro o tom da polêmica. Houve até bate boca em plenário.
? Não está em jogo a sobrevivência nem a pujança da nossa agricultura, essa está mantida. O que está em jogo são os nossos biomas, são os compromissos internacionais. Isso é que está em jogo, é a palavra da presidente Dilma Rousseff. ? disse o deputado federal Sarney Filho (PV-MA).
O líder do governo da Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), diz que a presidente Dilma considera a emenda 164 uma vergonha.
? Trago aqui a mensagem da presidente. Primeiro, ela considera que essa emenda 164 é uma vergonha para o Brasil. E pediu para eu dizer isso para os deputados porque essa emenda muda a essência do relatório do deputado Aldo ? afirmou Vaccarezza.
A matéria foi aprovada na Câmara com 410 votos a favor e 63 contra. O texto também englobou uma emenda do PMDB, que estende para os Estados, além do governo federal, a decisão sobre o plantio em áreas de preservação permanente.
A matéria aprovada pode ser alterada no Senado. O presidente da Casa José Sarney disse que ainda há dúvidas a serem dirimidas e que não tem pressa para votar o novo Código.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá, pedirá à presidente Dilma a prorrogação, por quatro meses, do decreto que vence em junho e prevê multa aos produtores que não estiverem em dia com a Reserva Legal.
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O texto agora será analisado nas comissões. Na de Constituição e Justiça o relator deverá ser o senador Luis Henrique da Silveira.
? É natural que haja debate, mas eu espero que o projeto saia daqui do Senado igual ao que veio da Câmara, para sansão presidencial ? observou o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).
Já o relator geral da matéria deverá ser o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que tem uma visão diferente do que foi aprovado na Câmara.
? Eu diria que nós devemos ter um padrão nacional, permitindo que os Estados flexibilizem apenas para ampliar as áreas de preservação permanente, nunca para reduzir, porque a gente sabe que as assembléias legislativas estaduais estão mais suscetíveis à força e influência do poder econômico ? falou o senador Rodrigo Rollemberg.
O relator na Câmara convocou uma entrevista coletiva para tirar dúvidas sobre o assunto e respondeu quanto à possibilidade de um eventual veto da presidente Dilma.
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