Legalização de assentamentos pode conter violência no campo, afirma ministra

Crimes contra ambientalistas são um recado de que defender o meio ambiente é uma ameaça de morte, acredita Izabella TeixeiraA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, garantiu nessa quinta, dia 26, que o governo federal está tentando acelerar os procedimentos de regularização fundiária e ambiental de assentamentos rurais, o que pode reduzir a violência no campo. Ao participar, em Brasília, da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a ministra afirmou que a legalização dos assentamentos é uma das principais formas de minimizar o problema.

Após destacar que a insegurança jurídica a que estão expostos muitos dos agricultores familiares brasileiros, setor que responde por cerca de 70% da produção nacional de alimentos, tem que ser solucionada, a ministra comentou o assassinato do casal de seringueiros João Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, ocorrido na terça, dia 24, no Pará. O casal denunciava a extração ilegal de madeira no sudeste do Estado.

? Não é possível que o país fique exposto a sucessivos crimes dessa natureza ? declarou Teixeira.

A ministra acredita que os sucessivos crimes contra sindicalistas, ambientalistas e defensores dos direitos humanos funcionam como um intolerável recado de que, no país, defender o meio ambiente é uma ameaça de morte.

? Acho inaceitável que a sociedade brasileira tolere ou permita que este tipo de prática ocorra. Os governos federal e estadual estão fazendo todos os esforços para apurar esse crime e eu tenho certeza de que vamos pegar os criminosos ? afirmou a ministra.

Izabella Teixeira também comentou a aprovação pela Câmara dos Deputados do novo texto do Código Florestal, que será apreciado pelo Senado e submetido, ainda, a sanção ou veto da presidenta da república, Dilma Rousseff.

A ministra disse estar tranqüila, mesmo o governo federal tendo sido derrotado na Câmara dos Deputados na tentativa de reverter, no Senado, a aprovação de itens como a anistia para quem desmatou áreas de preservação permanente ou de reserva legal até 2008 e que repassa aos governos estaduais e do Distrito Federal poder de decidir sobre atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente.

? Tenho certeza de que o processo na Câmara foi um aprendizado e que iremos para o Senado discutir a proposta que não é só do Ministério, mas sim do governo federal. E a presidente Dilma já afirmou que seu compromisso está mantido ? disse a ministra.