Relatório para reforma do Código Florestal deve estar pronto em até 120 dias, afirma Acir Gurgacz

Prazo foi definido em reunião que nomeou Luiz Henrique da Silveira como relator pela CRA e CCJO relatório sobre o projeto de lei que altera o Código Florestal deverá estar pronto para votação em Plenário em um prazo de 90 a 120 dias. A informação foi dada na manhã desta quinta, dia 2, pelo presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

Na reunião da comissão, ocorrida nesta quinta, Gurgacz também confirmou o nome do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) para relatoria da proposição na CRA. O representante de Santa Catarina também vai relatar a matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Jorge Viana (PT-AC) será o relator na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), segundo informou o presidente do colegiado, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

As comissões de Agricultura e de Meio Ambiente, segundo Gurgacz, trabalharão em conjunto na elaboração de um único relatório e também na realização de todos os debates sobre a matéria. Para o senador, a união das duas comissões na análise do projeto é um recado à sociedade.

? Entendemos que não há divergências entre produtores rurais e ambientalistas ? assinalou.

Sobre a não da CCJ nos trabalhos conjuntos para a elaboração do relatório final sobre o projeto, o presidente da CRA explicou que o parecer daquele colegiado, por versar somente sobre a parte constitucional da proposta, não representará mudanças no projeto, como poderão fazer as outras duas comissões.

Para Gurgacz, o fato de o senador Luiz Henrique ser o relator tanto na CCJ como na CRA facilitará o acordo.

O presidente da CRA informou ainda que, na próxima terça, dia 7, haverá uma reunião com o presidente da CMA para elaborar um calendário conjunto de debates internos, audiências e reuniões entre as duas comissões. O primeiro debate já está agendado para a próxima quinta, dia 9, às 11h, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que já confirmou presença em audiência conjunta entre CRA e CMA.