A assinatura do decreto ocorreu em solenidade no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Casa Civil, Antonio Palocci, e o das Relações Exteriores, Antonio Patriota, do subsecretário-geral do Departamento Econômico e Social da ONU e coordenador da Rio+20, Sha Zukang, de governadores, senadores, deputados, embaixadores, secretários de Estado e representantes da academia, de movimentos sociais e do setor produtivo.
? Estou empenhada em garantir a maior representatividade para essa reunião. Meu Governo fará todo empenho para que a Rio+20 não seja só uma autoconsciência brasileira a respeito de uma trajetória, de um compromisso, mas, também, que seja um ‘diálogo’ com o futuro, no sentido de que o mundo possa traçar um ‘caminho’ para os sete bilhões de humanos que vivem no planeta; que eles tenham um compromisso não só com a geração que compartilhamos, mas com o futuro da humanidade ? declarou Dilma.
Convidado especial do evento, Sha Zukang se disse “honrado em participar deste evento nacional, mas de significado internacional”. O representante da ONU agradeceu o país por sediar a conferência e destacou que o Brasil já é considerado um exemplo mundial em questões ambientais.
? A Rio+20 vai renovar os compromissos feitos em 1992 ? acrescentou Zukang referindo-se ao ao ECO-92.
A ministra Izabella Teixeira lembrou que a assinatura do decreto dando o pontapé oficial da preparação para a conferência da ONU acontece no momento em que o Brasil celebra a Semana do Meio Ambiente, iniciada no último dia 2 e com término nessa sexta, dia 10.
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? A conferência não deve servir apenas para se olhar o passado e rever decisões tomadas. Deve servir para olhar para o futuro ? declarou a ministra.
Na opinião de Izabella, o Brasil tem capacidade de liderar mundialmente o debate ambiental, e a Rio+20 é uma oportunidade que o País tem de demonstrar isso.
A Comissão Nacional será co-presidida pelos ministros do Meio Ambiente e das Relações Exteriores e deverá promover a interlocução entre os órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e da sociedade civil para articular a participação do Brasil na conferência da ONU. Segundo o ministro Antonio Patriota, a primeira reunião deve acontecer no próximo dia 31.
O Comitê, por sua vez, ficará responsável pelo planejamento, organização e execução das medidas logísticas necessárias à realização da Rio+20, inclusive a gestão de recursos e contratos.
Já a Assessoria Extraordinária será o órgão de assistência direta e imediata à ministra do Meio Ambiente, com atribuição, entre outras, de coordenar a elaboração de estudos que subsidiem a formação das posições brasileiras nos principais temas da conferência, especialmente “economia verde” e “governança internacional para o desenvolvimento sustentável”.
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