Medida para recompensar consumidor que encontrar produto vencido entrará em vigor em São Paulo

Ação deve passar a valer a partir de outubroO consumidor do Estado de São Paulo que encontrar produto com prazo de validade vencido no ponto de venda receberá gratuitamente igual produto, dentro do prazo de validade independente de sua compra. A medida, proposta pela Associação Paulista de Supermercados (Apas), será avaliada pela Câmara Técnica do Comércio Supermercadista e entrará em vigor em outubro deste ano.

A Fundação Procon-SP e a Apas debateram nessa terça, dia 7, medida compensatória para o consumidor que encontrar produtos expostos com prazo de validade vencido. A proposta faz parte dos trabalhos da Câmara Técnica, criada para dar efetiva proteção ao consumidor.

Com o objetivo de encontrar mecanismos de maior controle para a questão dos produtos com prazo de validade vencido, que ainda são encontrados nas gôndolas e prateleiras dos supermercados, a associação buscou junto ao órgão de defesa do consumidor avançar em discussões que resultassem em ações favoráveis ao cliente final e que trouxessem melhorias na prestação de serviço.

Para o Procon, a proposta deve trazer benefícios à população na medida em que, além de trazer uma compensação imediata, incentiva uma atenção maior ao prazo de validade, não só pelo fornecedor, que arcará com o fornecimento gratuito, mas também pelo consumidor que será estimulado a observar a informação do prazo de validade.