O anúncio foi feito pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, nessa quarta, dia 15, durante o relançamento da Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia. A ideia, segundo o ministro, é integrar nesse órgão centros de excelência como o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), ligado à Universidade de São Paulo (USP), o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e centros de alto desempenho do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), ligado à CNI.
Segundo Mercadante, a ideia é terminar a fase de consultas em julho e redigir um projeto para tramitar no Congresso Nacional. O ministro não informou se o órgão terá status jurídico de uma empresa pública, como a própria Embrapa, de um instituto de tecnologia, de uma fundação ou de uma agência, apenas disse que essa “tem de ser uma parceria de iniciativa privada e de setor público. Não pode ser iniciativa de governo”.
Além da “Embrapa da Indústria”, Mercadante quer aumentar o investimento em ciência e tecnologia. Na iniciativa privada, o mecanismo seria adotar medidas como as da China e forçar as empresas estrangeiras que queiram vender para o Brasil a nacionalizar a produção e instalar centros de pesquisa e desenvolvimento, dando como contrapartida acesso ao mercado interno com incentivo fiscal, como foi feito recentemente com a inclusão do tablet na Lei do Bem e na Lei da Informática. Para Mercadante, o mercado interno pode contrabalançar as dificuldades do câmbio sobrevalorizado, a alta taxa de juros para tomada de empréstimos e a elevada carga tributária.
Na esfera pública, ele sugere a utilização de recursos do orçamento da União e dos royalties da exploração do petróleo da camada pré-sal. Mercadante defende a partilha do dinheiro do pagamento de royalties entre todos Estados, com tratamento diferenciado aos Estados produtores, mas quer que os recursos sejam destinados à educação e à ciência e tecnologia. A partilha está indefinida. No ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a regra do marco regulatório, chamada de “emenda Ibsen”, que distribuía igualmente os recursos.
? No futuro não vai ter mais petróleo. Que país vamos deixar? Vamos usar esse recurso para pulverizar na máquina pública ou vamos aproveitar para investir em um setor estratégico? ? perguntou o ministro ao dizer que o Brasil deve se inspirar na Noruega que utilizou o petróleo para ter poupança, criar um fundo soberano e investir em ciência e tecnologia.
Quanto ao aumento do orçamento da União, o governo deve apresentar até final de agosto ao Congresso Nacional uma proposta de Plano Plurianual (PPA) que estabelece as metas físicas e de gastos para os orçamentos de 2012 a 2016. O ministro reclama que no final do ano passado o Congresso cortou orçamento de sua pasta para este ano.
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? No último orçamento cortaram R$ 610 milhões e alocaram em outras áreas que não tem importância estratégica ? disse.
Na opinião do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que coordena a Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia, o governo deve aproveitar o PPA para fazer crescer em 10% anualmente o gasto com pesquisa e desenvolvimento até chegar a um volume correspondente a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
? O que temos atualmente, 1,2% do PIB, serve apenas para manutenção ? disse destacando que o Brasil precisa deixar de ser uma “colônia tecnológica”.
Em sua opinião, o país “produz mais ciência do que tecnologia e patentes” que agregam valor aos produtos e trazem recursos por causa do conhecimento desenvolvido.
