Governo anuncia medidas de auxílio ao setor arrozeiro

Novos leilões vão retirar um milhão de toneladas do produto do mercadoO governo federal vai adotar novas medidas para apoiar os produtores de arroz da região Sul, em crise financeira devido ao excedente produzido na última safra. O conjunto de medidas foi anunciado nesta segunda, dia 27, pelo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, e o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt.

Por meio de leilões, serão retiradas um milhão de toneladas do grão do mercado para permitir que o preço do produto cotado no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina aumente. Serão direcionados R$ 427 milhões para as operações. Um grupo de trabalho formado por representantes do governo e do setor privado vai discutir ações estruturais para a cadeia produtiva.

? Com as novas ações, o governo vai destinar, no total, a dotação de R$ 1,1 bilhão para apoiar a comercialização de 3,65 milhões de toneladas de arroz na safra 2010/2011 ? informou o secretário de Política Agrícola, José Carlos Vaz, ao se referir também aos leilões já realizados e autorizados, que somam R$ 675,4 milhões.

Até 500 mil toneladas do grão sairão do mercado por meio de leilões de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) e de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro). Outras 500 mil toneladas serão leiloadas em novos contratos de opção pública. Além disso, já está autorizada em portaria interministerial (Fazenda, Agricultura e Planejamento) a realização de operações de 500 mil toneladas em contratos de opção privada.

? Estamos utilizando diversos instrumentos para ordenar o escoamento da safra e garantir preço para o produtor. Além disso, os agentes financeiros já estão prorrogando as dívidas, na medida em que são procurados pelos produtores ? afirmou Vaz.

Os produtores queriam que o governo arcasse com a diferença entre o preço mínimo, de R$ 25, 80, e o valor pago no mercado, em média R$ 18. Mas a proposta não foi aceita.

? O governo não trabalha com esta hipótese, até porque a subvenção não faz a questão básica neste caso, que é retirar o produto do mercado. Não retirando o produto do mercado, a tendência é de os preços caírem ainda mais aos produtores ? disse Gilson Bittencourt, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

As medidas anunciadas nesta segunda vão acabar com o excedente da produção interna. Atualmente, existem 2,49 milhões de toneladas de arroz que não serão exportadas e nem consumidas no mercado brasileiro, conforme balanço do governo de oferta e demanda. Desse total, 1,1 milhão de toneladas já fazem parte do estoque governamental. Os novos leilões vão trazer mais um milhão de toneladas para os estoques oficiais e a previsão é que outras 600 mil toneladas sejam exportadas até o final do ano. A safra 2010/2011 deve fechar em 13,8 milhões de toneladas, 18,5% a mais que o produzido no ciclo anterior.

? Sem excedentes no mercado acreditamos que o preço pago ao produtor irá reagir ? avaliou o secretário.

Atualmente, o preço praticado no Rio Grande do Sul está em torno de R$ 19 por saca de 50 quilos. O preço mínimo fixado pelo governo é de R$ 25,80, por saca de 50 quilos.

Medidas estruturais

O governo ainda vai instituir um grupo de trabalho com representantes das administrações federal e estadual (Rio Grande do Sul), produtores e integrantes do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). O grupo vai discutir ações estruturais para a cadeia produtiva, como o melhor aproveitamento da área plantada, novas destinações para o arroz e atividades alternativas para os rizicultores.

? Avaliando as safras passadas, vemos que os problemas de preço e mercado para o arroz não são apenas questões conjunturais. Por isso, precisamos estabelecer medidas mais permanentes que dêem segurança para a cadeia produtiva ? reforçou Vaz.

Apoio

Desde o início da safra 2010/2011, o governo federal vem adotando medidas para apoiar o setor do arroz. Em fevereiro, por determinação da presidenta Dilma Rousseff, o ministro da Agricultura Wagner Rossi anunciou a realização de leilões de Pep e Pepro, além da compra direta do grão (AGF). Em março, o governo decidiu realizar também leilões de contratos de opções pública e privada. As ações envolvem gastos de R$ 675,4 milhões e o apoio à comercialização de 2,15 milhões de toneladas do grão. Com os novos leilões, serão mais R$ 427 milhões, totalizando R$ 1,1 bilhão destinados ao setor.