A mudança está no processo de cadastro das cooperativas para o PNPB. A partir de agora a cooperativa precisa portar Declaração de aptidão ao Pronaf (DAP), e terá que munir o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de informações através de um sistema online, onde constará dados completos, informando a origem de compra do produto e quanto deste produto provém da agricultura familiar.
O coordenador de biocombustíveis do MDA, Marco Antônio Leite, afirma que a lógica é potencializar a participação da agricultura familiar no biodisel.
? Atualmente temos mais de 60 cooperativas participando do programa do biodisel. Nós entendemos que precisamos potencializar ainda mais essa participação ? conta.
Ele explica que o ideal é ter uma legislação melhor. Por isso, o governo viu necessidade em fazer adequações na legislação para garantir a participação correta das cooperativas no programa.
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? O governo criou uma legislação do PNPB e criou uma reserva de mercado para os agricultores familiares e o Selo de Combustível Social. Porém a participação das cooperativas muitas vezes não estava se dando como foi colocado nas normativas ? explica.
Leite acredita que o país ainda possui espaço para crescer no setor, porém é necessário o governo fazer alguns ajustes no programa.
Mais informações no site do MDA ou no telefone (61) 20200320.
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