Especialistas questionam proteção brasileira à biodiversidade

Congresso realizado em São Paulo debate os cuidados e necessidade de segurançaDesenvolver uma pesquisa inovadora requer estudo, tempo e investimentos. No Brasil, desde 1997, a lei de proteção de cultivares garante a propriedade intelectual do pesquisador contra a pirataria. Mesmo assim a lei nem sempre é respeitada, o que acaba diminuindo o investimento em novas tecnologias. Em São Paulo, o Congresso Internacional de Propriedade Intelectual na Agricultura debate os cuidados e a necessidade da segurança nesta área.

Há três anos o biólogo Kevin Begcy estuda a cana-de-açúcar. Recém-chegado da Colômbia, o doutorando em biotecnolgia pela Unicamp identificou os genes e passou a desenvolver novas variedades; conseguiu plantas mais resistentes à seca e ao solo.

O resultado da pesquisa já foi encaminhado para o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. O INPI está avaliando se o trabalho é ou não inovador, para só depois conceder a patente.

Especialistas que participaram do Congresso Internacional de Propriedade Intelectual falaram do que já se conquistou e do que ainda precisa ser feito. A advogada Maristela Basso, com experiência na área, afirma que os desafios ainda são muito grandes.

Segundo o diretor de propriedade intelectual da Syngenta, empresa suíça voltada para tecnologia de produção alimentar, além de muito piores, produtos piratas atrasam os investimentos e as novas tecnologias.

O coordenador geral do Ministério da Agricultura, Luis Eduardo Rangel, garante que a fiscalização contra a pirataria é feita. O problema, segundo ele, é a grande quantidade e variedade de cultivares no país.