SBPC apela para que Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado analise novo Código

Grupo participou de audiência com políticos na semana passadaA Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) tornou público o apelo que fez ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para que o projeto de lei que modifica o Código Florestal também seja apreciado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Os pesquisadores argumentam que a ciência poderia servir como um fiel da balança na disputa entre ambientalistas e ruralistas.

? Ela pode trazer equilíbrio ? disse a presidente da SBPC, a bioquímica Helena Nader, ao se referir à disputa entre ambientalistas e ruralistas.

Para o engenheiro agrônomo José Antonio Aleixo, o interesse público deve prevalecer.

? Se os ruralistas vencerem, o país perde. Se os ambientalistas vencerem, o país também perde. A única forma do Brasil ganhar é não existirem vencedores.

Desde 25 de abril, a SBPC tem alertado os parlamentares e a opinião pública que a proposta contida no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB ? SP) pode ser danosa ao meio ambiente e à agricultura, porque não contempla estudos aprofundados sobre o impacto das alterações nem aproveita a tecnologia disponível para a análise.

? Não incluir a CCT é fechar os olhos para os avanços que o país tem alcançado ? disse Nader, na 63ª Reunião Anual da SBPC, em Goiânia.

Para o coordenador do grupo de trabalho que elaborou o estudo da SBPC e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), o engenheiro agrônomo José Antonio Aleixo da Silva, a ciência pede mais tempo e aponta a possibilidade de usar margeamento de satélite para saber a extensão das áreas de proteção permanente, por exemplo. A SBPC participou de audiências públicas sobre o novo Código Florestal, na semana passada nas comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.

Além da legislação ambiental, o projeto PL nº 220/2010, em tramitação no Congresso, apresentado na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, que propõe o fim da exigência de pós-graduação para docentes do ensino superior, chama a atenção do grupo de cientistas.

?Isso seria um retrocesso ? disse Helena Nader.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Educação do Senado e está pronto para ser votado no Plenário.

Na Câmara dos Deputados, a SBPC acompanha as discussões sobre revalidação de diplomas. Na última quinta, dia 7, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara fez audiência pública sobre os processos de revalidação do diploma. A estimativa é que dois mil estudantes estejam aguardando a revalidação dos títulos de pós-graduação. Helena Nader é contra qualquer medida que tire da universidades a tarefa de revalidação.