Durante encontro realizado em Campo Grande, representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente, do Incra, Ibama e das secretarias de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins discutiram a realidade ambiental de cada região. O objetivo é aprimorar a relação entre os órgãos para que o tempo de espera nos processos de licenciamento se torne menor.
Juntos, os três Estados vão contabilizar 242 solicitações de licenças ambientais neste ano, com um investimento de R$ 2,6 milhões do Incra. O destaque é Mato Grosso do Sul, que já protocolou a sete solicitações de licenças prévias e está perto de cumprir os 17 pedidos de licenças de instalação e operação previstos para este ano. Mesmo assim, é preciso acelerar o andamento dos processos, já que a falta do licenciamento implica em obstáculos para os assentados.
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Desde 2006, as exigências ambientais para a criação de assentamentos estão mais rígidas. Duas licenças são necessárias: a prévia, que autoriza a implantação do projeto, e a de instalação e operação, que garante o acesso a recursos para investir no desenvolvimento do local, como por exemplo, a construção de estradas.
De acordo com a resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), todos os assentamentos criados antes de 2006 também devem se adequar às novas regras.
