Em uma audiência pública em Itanhangá (MT), centenas de produtores cobraram agilidade no processo de regularização fundiária. O assunto é considerado um dos mais preocupantes nas áreas rurais do Estado.
? É uma vergonha os produtores enfrentarem este tipo de problema ? avalia o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado.
O encontro debateu a realidade dos assentamentos em Mato Grosso. Pelo menos 359 ainda não estão homologados. A principal dificuldade é a falta de recursos. O georreferenciamento de todas as áreas custaria cerca de R$ 75 milhões. Uma das saídas, seria propor mudanças na legislação para facilitar o processo de titulação.
As alternativas e os depoimentos realizados durante a audiência serão levados à Brasília. O objetivo é resolver o mais rápido possível a situação fundiária em Mato Grosso e nos outros Estados que compõem a Amazônia Legal.
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No assentamento Itanhangá, um dos maiores da América Latina, com 1149 lotes, vive a família da agricultora Isabel Cristina Rister da Costa. Os cem hectares retratam a situação da maioria dos locais destinados à reforma agrária em Mato Grosso. Faltam apoio, recursos e assistência técnica. A pequena horta serve apenas para o consumo próprio. Com o pasto seco e sem dinheiro, a produção de leite foi abandonada. Quando o proprietário tentou aumentar a pastagem e abriu mais uma área no lote, ele recebeu uma multa milionária do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) por crime ambiental. Atualmente, é a filha Isabel quem toma conta do lugar.
Porém, as pendências ambientais não são os únicos obstáculos que dificultam o dia a dia de muitos assentados. A maioria desses produtores enfrenta vários problemas provocados pela falta de documentação dos lotes. Estima-se que, das quase 90 mil famílias assentadas em Mato Grosso, pelo menos 72 mil não possuam nenhum título de suas terras.
O agricultor familiar Silvestre Caminski foi um dos primeiros a chegar à região e, apesar de já estar assentado há 15 anos, ainda não conseguiu registrar o sítio. Sem a documentação, não pode acessar os recursos oficiais. Fez empréstimos privados e deu início a um projeto de criação de peixes, alem de uma parceria com outro agricultor, que plantou um hectare de maracujá. Porém, os baixos preços pagos pelo produto comprometeram a expectativa de uma renda melhor. Para ele, a única solução neste momento é a titulação definitiva da terra.
? Nós queremos o documento. Hoje somos praticamente clandestinos, e precisamos disso logo ? diz Caminski.
