A proposta altera a Lei 10.438/02, que concede desconto nas tarifas de energia elétrica usada de forma contínua por 8 horas e 30 minutos para irrigação e aquicultura em propriedades rurais. Atualmente, esse desconto pode chegar a 60%, de acordo com norma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e vale também para cooperativas de eletrificação rural.
Segundo o autor, as concessionárias poderiam ampliar o desconto para os fins de semana e feriados, quando os sistemas de fornecimento de energia operam aliviados.
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? Dessa forma, haverá incentivo à agricultura durante esses períodos, o que contribuirá para o crescimento econômico e criação de empregos ? defende Coimbra.
