? A medida dá mais capacidade para o Conselho Monetário Nacional (CMN) regular e supervisionar o mercado ? afirmou.
Barbosa disse que as medidas foram necessárias diante da forte liquidez internacional, que tem provocado grandes entradas e saídas de capital. O Ministério da Fazenda conversará durante esta quarta com o mercado financeiro para tirar dúvidas sobre a operacionalização das medidas.
Cobrança
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, informou nesta quarta que a cobrança de 1% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre derivativos ocorrerá na variação das posições vendidas em câmbio que excederem US$ 10 milhões.
Barbosa explicou que a medida provisória (MP) publicada nesta quarta ampliou os poderes de regulação e supervisão do CMN, em um movimento alinhado com as discussões que vêm sendo feitas no âmbito do grupo das 20 maiores economias do mundo (G-20) nos últimos anos.
? A MP vem em linha com discussão do Brasil no G20, de que é preciso ter mais transparência, supervisão e padronização no mercado de derivativos ? disse Barbosa.
Segundo ele, com a MP, o Conselho Monetário Nacional (CMN) vai acompanhar, como coordenador e supervisor, a questão do risco sistêmico, envolvendo os mercados de derivativos.
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, explicou que as medidas adotadas nesta quarta para taxar com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) o excesso de posição cambial vendida, atinge principalmente o investidor estrangeiro.
? A maior parte da exposição vendida na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) é de não residentes ? afirmou.
Segundo ele, o hedge – para cobrir a posição vendida aqui – feito no exterior não será contabilizado para efeito de pagamento do IOF.
O secretário adjunto, Diogo Oliveira, ressaltou que, em geral, os estrangeiros estão expostos em real sem hedge local. Ou seja, o estrangeiro, que atualmente está mais vendido e não tem hedge no mercado local, pagará mais IOF, se aumentar sua posição vendida.
Os exportadores também poderão ser penalizados com a medida, segundo Barbosa. No entanto, o governo acredita que a contrapartida é evitar uma apreciação maior do real, que tem efeito mais negativo que positivo na economia brasileira.
? O volume de posição vendida está impactando no real. A valorização do real é mais prejudicial do que benéfica ? afirmou.
Barbosa disse que o governo não tem preocupação específica com as empresas exportadoras.
