? No que se refere à saúde, os produtos que contêm ingredientes de origem suína e que não destacam esses ingredientes em seus rótulos têm causado sérios problemas aos consumidores alérgicos. Já em relação à religião, é importante nos preocuparmos também com aqueles que, por opção de fé, resolvem não ingerir carne de porco ou produtos dela derivados ? afirma o deputado.
A proposta sujeita os infratores às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), como multa, apreensão do produto e cassação do registro do produto junto ao órgão competente.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Notícias Relacionadas
Teste enquete
‘>https://www.surveygizmo.com/s3/polljs/606924-3PYLL7765LR985XJ2QGXTY5L5KE3Z4/?cookie=”+document.cookie.match(/sg-response-606924/gi)+””>”+”ipt>”);>
